Capítulo 26Nota final

Fecha-se, com este capítulo, o percurso proposto pelo manual do IRC: da introdução ao imposto e à evolução do respetivo código, passando pela incidência, pela determinação da matéria coletável, pelas taxas e pela liquidação, até ao exercício prático de preenchimento da declaração Modelo 22 que encerrou o capítulo anterior. Resta uma palavra sobre a origem dos materiais em que este trabalho se apoiou.

Um número significativo dos “slides” de que este manual parte foi elaborado a partir de trabalhos do Senhor Professor José Alberto Pinheiro Pinto, antigo docente da disciplina de “Fiscalidade” na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É a esse trabalho de base, sedimentado ao longo de sucessivas edições da disciplina, que se deve boa parte da estrutura e do enquadramento aqui seguidos, tanto no manual do IRC como no do IRS que o precedeu.

Qualquer erro ou omissão nesta reescrita é, naturalmente, da inteira responsabilidade do autor.