Manual
IRC
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, na redação em vigor em 2026, seguindo o programa da disciplina de Fiscalidade.
- 1Introdução
- 2Incidência
- 3Isenções
- 4Período de tributação
- 5Diagrama de tributação
- 6Contabilidade
- 7Resultado líquido do período
- 8Variações patrimoniais
- 9Método de equivalência patrimonial
- 10Depreciações, amortizações e perdas por imparidade em ativos não correntes
- 11Mensuração e perdas por imparidade em ativos correntes
- 12Provisões
- 13Créditos incobráveis
- 14Realizações de utilidade social, donativos e quotizações
- 15Encargos não dedutíveis
- 16Mais-valias e menos-valias
- 17Dupla tributação económica
- 18Dedução de prejuízos fiscais
- 19Regime simplificado
- 20Taxas
- 21Tributações autónomas
- 22Deduções à coleta
- 23Retenções na fonte
- 24Pagamentos por conta
- 25Aplicação prática: preenchimento da declaração Modelo 22
- 26Nota final
Nota sobre este manual
O conteúdo de fundo (estrutura do curso, exemplos e critérios pedagógicos) é da autoria de Luís Miranda da Rocha, preparado para a disciplina de Fiscalidade. O texto foi redigido com o apoio do Claude (Anthropic) na fase de redação, a partir desse material. A responsabilidade pelo conteúdo, pelas opções pedagógicas e por eventuais erros é do autor.
Os valores e parâmetros anuais (taxas, IAS, prazos) estão atualizados para 2026, mesmo onde os exemplos originais foram construídos com valores de anos anteriores, incluindo a reforma da taxa geral e da taxa reduzida das PME introduzida pela Lei n.º 64/2025, de 7 de novembro. Onde um valor de 2026 não pôde ser confirmado com segurança razoável, o texto assinala-o expressamente em nota, em vez de o apresentar como certo.
Ver a bibliografia consultada na preparação deste manual.