Fiscalidade

Livro · Piloto

IRS

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na redação em vigor em 2026. Os primeiros cinco capítulos estão disponíveis, como piloto do processo de redação; os restantes seguem o mesmo programa da disciplina de Fiscalidade.

  1. 1Introdução
  2. 2Incidência pessoal
  3. 3Incidência real
  4. 4Esquema de tributação
  5. 5Rendimentos da categoria A
  6. 6Rendimentos da categoria BBrevemente
  7. 7Rendimentos da categoria EBrevemente
  8. 8Rendimentos da categoria FBrevemente
  9. 9Rendimentos da categoria GBrevemente
  10. 10Rendimentos da categoria HBrevemente
  11. 11Delimitação negativa de incidência e isençõesBrevemente
  12. 12Taxas de tributaçãoBrevemente
  13. 13Momento da tributaçãoBrevemente
  14. 14Dedução de perdasBrevemente
  15. 15Retenções na fonteBrevemente
  16. 16Pagamentos por contaBrevemente
  17. 17Englobamento facultativoBrevemente
  18. 18Dupla tributação económica dos lucros distribuídosBrevemente
  19. 19Regime de transparência fiscalBrevemente
  20. 20Deduções à coletaBrevemente

Nota sobre este livro

O conteúdo de fundo (estrutura do curso, exemplos e critérios pedagógicos) é da autoria de Luís Miranda da Rocha, preparado para a disciplina de Fiscalidade. O texto foi redigido com o apoio do Claude (Anthropic) na fase de redação da prosa, a partir desse material. A responsabilidade pelo conteúdo, pelas opções pedagógicas e por eventuais erros é do autor.

Os valores e parâmetros anuais (IAS, escalões, retribuição mínima) estão atualizados para 2026, mesmo onde os exemplos originais foram construídos com valores de anos anteriores.