Manual
IRS
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na redação em vigor em 2026, seguindo o programa da disciplina de Fiscalidade.
- 1Introdução
- 2Incidência pessoal
- 3Incidência real
- 4Esquema de tributação
- 5Rendimentos da categoria A
- 6Rendimentos da categoria B
- 7Rendimentos da categoria E
- 8Rendimentos da categoria F
- 9Rendimentos da categoria G
- 10Rendimentos da categoria H
- 11Delimitação negativa de incidência e isenções
- 12Taxas de tributação
- 13Momento da tributação
- 14Dedução de perdas
- 15Retenções na fonte
- 16Pagamentos por conta
- 17Englobamento facultativo
- 18Dupla tributação económica dos lucros distribuídos
- 19Regime de transparência fiscal
- 20Deduções à coleta
Nota sobre este manual
O conteúdo de fundo (estrutura do curso, exemplos e critérios pedagógicos) é da autoria de Luís Miranda da Rocha, preparado para a disciplina de Fiscalidade. O texto foi redigido com o apoio do Claude (Anthropic) na fase de redação, a partir desse material. A responsabilidade pelo conteúdo, pelas opções pedagógicas e por eventuais erros é do autor.
Os valores e parâmetros anuais (IAS, escalões, retribuição mínima) estão atualizados para 2026, mesmo onde os exemplos originais foram construídos com valores de anos anteriores. Onde um valor de 2026 não pôde ser confirmado com segurança razoável, o texto assinala-o expressamente em nota, em vez de o apresentar como certo.
Ver a bibliografia consultada na preparação deste manual.